Prefeitura de Atibaia convida população para audiências públicas sobre empreendimentos imobiliários

A Prefeitura de Atibaia convida a população para participar de duas audiências públicas que irão apresentar e discutir projetos de empreendimentos imobiliários no município, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, às 18h, no Auditório do Cine Itá Atibaia, no Centro. Os encontros têm como objetivo expor o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIVIZ) e receber sugestões da comunidade.

A audiência do dia 27 de janeiro (terça-feira) tratará do projeto de aprovação de um empreendimento multifamiliar localizado na Rua Miguel Doratiotto, Área A-2, conforme processo administrativo n.° 3.149/2024. Já no dia 28 de janeiro (quarta-feira) será discutido o projeto de loteamento situado na Rua Moisés dos Reis, no bairro Granja Maristela, referente ao processo administrativo n.° 20.175/2020.

Promovidas pela Ouvidoria Geral do Município, a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, as audiências têm como finalidade promover transparência, ampliar o diálogo com a comunidade e subsidiar o processo de tomada de decisões do Poder Executivo. A participação é aberta a todos os cidadãos, associações, conselhos e entidades representativas.

Os trabalhos obedecerão aos critérios estabelecidos no Decreto n.° 5.525/2008 e suas alterações pelo Decreto n.° 11.350/2025. A documentação dos projetos pode ser solicitada por meio do sistema e-SIC, no endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento.

O auditório do Cine Itá Atibaia fica localizado na Rua Visconde do Rio Branco, n.° 51, Centro. Mais informações podem ser obtidas por meio da Imprensa Oficial publicada no dia 7 de janeiro de 2026, n.° 2913, ou junto à Ouvidoria Geral do Município, localizada na Rua Castro Fafe, n.° 295, Centro, Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.