Prefeitura convoca audiência pública para apresentação de estudo sobre projeto de transmissão de energia

A Prefeitura de Atibaia convida a população e os interessados em geral para participar de Audiência Pública que será realizada no dia 17 de junho de 2026 (quarta-feira), às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, 51, Centro. A audiência, solicitada pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, terá como objetivo a exposição e discussão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIVIZ) referente ao projeto de implantação e operação dos ramais de seccionamento que interligarão a Linha de Transmissão (LT) 440 kV Bom Jardim–Água Azul à Subestação (SE) 440 kV Fernão Dias.

 

O empreendimento encontra-se em processo de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com Licença Ambiental Prévia emitida em junho de 2025, atestando a viabilidade ambiental do projeto.

 

Promovida pela Ouvidoria Geral do Município, a audiência pública tem como finalidade garantir transparência e participação social, permitindo que os empreendedores apresentem o projeto, além de abrir espaço para que cidadãos, entidades e representantes da sociedade possam encaminhar sugestões, opiniões e questionamentos.

 

A participação é aberta a todos. Os critérios de condução seguem o Decreto Municipal nº 5.525/2008 e suas atualizações.

 

Os interessados em acessar a documentação do projeto devem registrar solicitação pelo sistema e-SIC, disponível em: https://atibaia.1doc.com.br/atendimento .

 

Para mais informações, é possível entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município, localizada na Rua Castro Fafe, 295 – Centro (Prédio Facilita), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.