Evento para construção de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes será realizado no Sest Senat, das 8h às 15h
No próximo dia 25 de novembro, das 8h às 15h, no Sest Senat (Rua das Juçaras, nº 110, Caetetuba), a Prefeitura da Estância de Atibaia realiza a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Organizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o evento busca articular políticas e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no município.
Neste ano a conferência traz como tema a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e a garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A programação, dividida em cinco eixos de discussão, abrange os seguintes temas: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e, por fim, garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Conforme a SADS, a conferência tem por objetivo avaliar as políticas e ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes nas mais diversas áreas, constituindo-se em um importante espaço de participação popular, capaz não só de oportunizar a contribuição da sociedade nesse importante debate, mas também de articular a formulação e construção dessas políticas.