Serviços

PEDRO PAULO FARIA
Secretário de Serviços


A Secretaria de Serviços é responsável pela gestão e execução de serviços essenciais que visam garantir o bom funcionamento da cidade e o bem-estar da população. Suas principais funções incluem a manutenção de vias públicas, limpeza urbana e serviços de zeladoria. A Secretaria também cuida da gestão de áreas verdes, além de atuar na preservação do espaço urbano. Seu objetivo é manter a cidade limpa, organizada e funcionando adequadamente, proporcionando qualidade de vida para os cidadãos.

 


Endereço: Estrada Municipal Juca Sanches, 400 – Boa Vista
Telefone: (11) 4414-3950

Solicitações de manutenção da cidade podem ser feitas pelo site do Atibaia Sem Papel, também disponível em aplicativo para Android e iOS.

Cemitério São João Batista - Centro

Rua Monsenhor Kolly, s/n - Centro - Atibaia/SP - 12940-570

Tel.: 4402-7498
Escritório (Administração): Segunda à Sexta-Feira - Das 8h às 17hFinal de Semana, Feriado e Pontos Facultativos: Atendimento no escritório do Cemitério São Sebastião

Visitação: abertura: 7hFechamento dos Portões: às 17H - todos os dias do ano, sem exceção


Cemitério São Sebastião - Alvinópolis

Av. São Paulo, 508 - Jd. Alvinópolis - Atibaia/SP - 12943-000Tel.: 4413-6055

Escritório (Administração): Segunda à Sexta-Feira - Das 8h às 17h

Visitação: abertura: 7h Fechamento dos Portões: às 17h - todos os dias do ano, sem exceção As salas municipais de velório estão localizadas nesse cemitério.


ORIENTAÇÕES SOBRE O FALECIMENTOMORTE NATURAL: quando se dá por causas naturais como envelhecimento, doenças, etc, sem a ação de qualquer fator externo.

Se ocorrer:

Em casa e houver acompanhamento de um médico da família – O próprio médico da família providenciará o atestado de óbito.

Em casa sem acompanhamento médico – A família deve procurar a delegacia e solicitar a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou o Instituto Médico Legal do município (IML). Nesse caso, é um médico do SVO ou IML quem vai fornecer o atestado de óbito.

Em ambiente hospitalar  – O próprio médico do hospital que acompanhou o falecido emitirá o atestado de óbito.

Em Via Pública – Nesses casos, o corpo deverá ser encaminhado ao hospital municipal e a família deverá comparecer para retirar a declaração de óbito.

 

MORTE NÃO NATURAL/ACIDENTAL - quando causada por fontes externas. São exemplos: quedas, atropelamentos, afogamentos, homicídios, suicídios 

Em casa: deve-se procurar o distrito policial mais próximo para o registro da ocorrência e solicitar a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou o Instituto Médico Legal do município (IML). Nesse caso, será um médico do SVO ou IML quem emitirá, depois dos exames, o atestado de óbito.

No Hospital: se a morte for considerada violenta, o corpo será encaminhado ao IML e a família deverá comparecer a uma Delegacia de Polícia para registrar o Boletim de Ocorrência. Após este procedimento, a família deverá comparecer ao IML para retirar a declaração de óbito.

Em Via Pública: – A família deve registrar o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia. Após a liberação da polícia técnica, o corpo será encaminhado ao IML e, então, a família poderá ter acesso à declaração de óbito.


APÓS A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO (“FOLHA AMARELA”), SERÁ NECESSÁRIO ACIONAR A FUNERÁRIA DE PLANTÃO OU  OUTRA DE LIVRE ESCOLHA DA FAMÍLIA.*

*Em caso de falecimento no município de Atibaia e sepultamento em um dos dois cemitérios municipais, por força de lei, apenas as funerárias locais podem executar o serviço funerário.

 

ORIENTAÇÕES SOBRE EXUMAÇÕES

O que é  exumação?
É o ato de retirar restos mortais humanos da sepultura; apenas os ossos. A exumação pode ocorrer por algumas causas: para fins de mudança obrigatória de local ou desocupação de sepultura ou por determinação judicial.Nos cemitérios municipais, a exumação é obrigatória para os setores Geral (terra); no caso dos adultos (com o tempo mínimo de 3 anos após o sepultamento) e crianças (com o tempo mínimo de 2 anos após o sepultamento).

As exumações devem ser requeridas junto à Administração do Cemitério. Há trâmites administrativos a serem cumpridos e será agendada uma data certa para a exumação.

IMPORTANTE: A Prefeitura não manda cartas nem faz ligações para convocar os familiares a requerer a exumação do setor da terra. O único meio oficial de comunicação da Prefeitura é a publicação na Imprensa Oficial do Município.

 

SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SERVIÇOS (ATENDIMENTO VIA 1DOC - PROTOCOLO DIGITAL)

O Cemitério conta com atendimento administrativo remoto, via Protocolo digital, de modo que os cidadãos não precisam se deslocar até os cemitérios para tratar dos assuntos a seguir elencados:

1) Autorização para Construção ou Reforma de Carneira/Jazigo;

2) Parcelamento de Concessão de Carneira/Jazigo - ;

3) Parcelamento de Renovação de Carneira/Jazigo - ;

4) Parcelamento de Concessão de Nicho - ;

5) Parcelamento de Renovação de Nicho - ;

6) Taxa de Renovação de Carneiro/Jazigo/Nicho - Cemitério São Sebastião (Pagamento à Vista/Parcela Única) - ;

7) Autorização para Transferência de Sepultura (Concessões Perpétuas do Cemitério São João Batista) - ;

8) Proposta de Cadastro (Concessões Perpétuas do Cemitério São João Batista) - ;

9) Requerimentos Diversos (Cemitério) - A ser utilizado quando nenhum dos outros disponíveis corresponderem à demanda solicitada.

 

CEMITÉRIO

Qual o horário de fechamento e abertura do cemitério? Quando pode ser feita a visitação?

ABERTURA: 7H - FECHAMENTO: 17H - TODOS OS DIAS do ano. Programe-se para realizar sua visita e prestar as suas homenagens com calma e tranquilidade, sem pressa e observando o horário de funcionamento do cemitério. Lembre-se: 5 minutos não configura tempo hábil suficiente para visitação ou solucão de questões administrativas.

SEPULTAMENTO

Quais documentos preciso levar ao cemitério para tratar do sepultamento?

A Documentação mínima exigida é:

Do responsável pelo sepultamento: RG, CPF e Comprovante de Endereço;

Do falecido: Declaração de Óbito e um Documento de Identidade.

 

2) Onde os sepultamentos são realizados?Os sepultamentos de adultos podem ocorrer em dois setores diferentes de acordo com a disponibilidade e a critério da família, quais sejam:

a) Setor Reservado (Carneiras): permite que a família mantenha a sepultura após o período inicial de três anos mediante pagamento de taxa anual de renovação e

b) Setor Geral Adultos – o período de utilização da sepultura é de três anos sem a possibilidade de renovação, sendo obrigatória a exumação e transladação dos despojos mortais da sepultura.

Para sepultamento/armazenamento de despojos mortais (ossadas), o cemitério disponibiliza aos munícipes os “Nichos”. Trata-se de ossuários individuais.

 

3) É possível fazer dois ou mais sepultamentos no mesmo horário?Não. Os cemitérios têm horários pré-definidos para sepultamento, de conformidade com as rotinas de praxe. Deste modo, não estando disponível o horário desejado, a família deve eleger outro horário.

 

4) Não deu três anos (e um dia) do último sepultamento na sepultura da família e não posso sepultar o meu parente... como faço?

Antes de completar 3 anos e 1 dia é ilegal abrir a sepultura, seja para sepultamento de um corpo, seja para sepultamento de ossos. A única opção disponível no município é o sepultamento na terra e, após o prazo de 3 anos, será permitido exumar a pessoa da terra e colocar os ossos na carneira. Existe a possibilidade de se remover os restos mortais para outro cemitério (público ou particular).

 

EXUMAÇÃO

O que é a exumação?

A exumação consiste na retirada dos ossos da sepultura; demais itens como roupas são descartados por questões sanitárias.

Sou obrigado a assistir a exumação do meu familiar?

Caso os familiares não se sintam bem, não é obrigatória a presença na exumação; basta avisar a administração.

Para onde vão os ossos após a exumação?

O nicho (ossuário) do cemitério não é a única opção para a guarda dos ossos, existem outras possibilidades como a cremação e o translado para outro cemitério (outro município ou estado) - maiores informações devem ser obtidas na administração).

Acontece de ter que ser feita mais de uma tentativa de exumação?

O prazo padrão para a exumação é de 3 (três) anos, mas em alguns casos devido à condições biológicas a exumação não é possível. Quando isso ocorre, uma nova tentativa de exumação deve ser agendada após 1 (um) ano, no mínimo.

 

MANUTENÇÃO

Que tipo de manutenção pode ser feita na sepultura?

O responsável pela concessão e seus familiares devem cuidar da sepultura de modo a impedir que a mesma apresente características de estado de abandono ou ruínas, executando serviços de limpeza, obras de conservação e reparação das muretas, carneiros, túmulos, jazigos que forem julgadas necessárias para a decência, segurança e salubridade do cemitério.

 

TRIBUTOS (TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS)

Onde consigo consultar as taxas e serviços realizados pelos cemitérios?

Nos escritórios de cada cemitério há tabelas afixadas em local visível onde é possível consultar todas as taxas e serviços. Também é possível consultar a tabela no Código Tributário Municipal. Todos os serviços são quitados por meio de boleto com código de barras, para o pagamento na rede externa. O Cemitério não recebe valores em espécie. 

 

TRANSLADO

Tenho sepultura em outro cemitério (em Atibaia mesmo, ou em outro município ou estado), posso levar os ossos do meu familiar para lá?

Sim, existe a possibilidade de transferência dos despojos mortais (ossada) para outro cemitério. Não sendo o destino um dos dois cemitérios municipais de Atibaia, é necessária a obtenção de autorização de autoridade policial e do chefe do executivo municipal, bem como do familiar responsável pela concessão da sepultura (maiores informações podem ser obtidas junto à Administração do Cemitério).

 

CREMAÇÃO

É possível a cremação de ossos?

Sim. Após a exumação, os ossos podem ser levados tanto para crematório municipal quanto particular através de procedimento de translado.

 

VELÓRIO

Onde pode ser realizado o velório?

Nas salas municipais (Cemitério São Sebastião). O Cemitério São João Batista não possui salas, portanto o velório deverá ser feito em funerárias, capelas, igrejas, salões, etc. 

Quanto tempo pode durar o velório? É possível fazer o velório de noite/madrugada?

A duração do velório depende de diversos fatores: disponibilidade da sala de velório, o período transcorrido entre a hora do óbito e da hora do sepultamento, a determinação da família, etc. Nas salas municipais de velório, não é possível a realização de velórios no período noturno, o velório deve iniciar e finalizar dentro do horário de funcionamento do cemitério.

 

CONSTRUÇÕES/REFORMAS FUNERÁRIAS e PRESTADORES DE SERVIÇO

Como funciona?

Benfeitorias de construção/reforma em todas as sepulturas do cemitério são opcionais e podem ser feitas de acordo com a vontade dos familiares.

Quem pode fazer?

Qualquer munícipe, desde que autorizado e cadastrado junto ao centro de gerenciamento de cemitérios. 

Quando?

Para fazer o cadastro: no horário de expediente do escritório;

Para fazer a construção: durante o expediente do cemitério.

Quanto?

Para área reservada (carneiras e jazigos) - é obrigatório o recolhimento da taxa de licença de construção e reforma. O valor da taxa varia de acordo com a estrutura da sepultura e o material de revestimento que será utilizado.