Atibaia intensifica combate à venda de bebidas falsificadas desde janeiro

Desde janeiro deste ano, Atibaia vem realizando operações de fiscalização em estabelecimentos comerciais com o objetivo de coibir a perturbação do sossego e eventuais práticas ilícitas, entre elas a venda de bebidas alcoólicas falsificadas – tema que ganhou ainda mais destaque nacionalmente após recentes casos de intoxicação por bebidas adulteradas em diversas regiões do país.

De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento foram registradas 223 ocorrências de intoxicação por metanol no Brasil, incluindo casos confirmados e em investigação. O estado de São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 14 casos confirmados e outros 178 em análise.

As bebidas falsificadas representam grave risco à saúde, pois podem conter substâncias tóxicas como o metanol, capazes de causar intoxicações severas e até levar à morte.

Em Atibaia, as operações de fiscalização contam com a participação de fiscais da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que realizam vistorias em adegas e tabacarias. A primeira ação deste ano ocorreu em 23 de janeiro e resultou na prisão de um proprietário por comercialização de bebidas alcoólicas falsificadas. A operação teve o apoio das forças de segurança do município – Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal –, além da equipe de fiscalização de comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio (Sedec).

As ações integram o trabalho do Grupo Operacional do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI), responsável pelo planejamento e compartilhamento de informações entre as corporações, bem como pela execução de operações conjuntas no município. Além da prisão, um estabelecimento foi fechado por falta de alvará e foram lavradas autuações administrativas por diversas irregularidades.

Operações mais recentes

• Na noite do dia 13/09, a Polícia Civil, GCM, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária fiscalizaram uma boate no Jardim Cerejeiras. No local, foram apreendidas 10 garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas, conforme laudo da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). A ocorrência foi registrada para investigação das irregularidades criminais e administrativas.

• Na noite do dia 02/08, a Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e Abrabe fiscalizaram uma adega. No local, foram apreendidas quatro garrafas de whisky “White Horse”, sendo três fechadas e uma aberta, todas comprovadamente falsificadas conforme laudo técnico da Abrabe. O proprietário afirmou ter adquirido as bebidas de uma distribuidora e disse desconhecer a falsificação. A conduta foi enquadrada no art. 272, §2º, do Código Penal (crime relacionado à falsificação de produtos alimentícios).