Atendimentos do Protocolo, Dívida Ativa e Tributos Mobiliários estão em novo espaço no prédio central da Prefeitura de Atibaia

Nesta semana alguns setores da Prefeitura da Estância de Atibaia foram realocados no prédio central – Paço Municipal. O Protocolo, a Dívida Ativa e os Tributos Mobiliários continuam no térreo do edifício – na Av. da Saudade, nº 252, Centro – mas agora estão no espaço localizado à direita, onde antes funcionava uma agência bancária.

O novo local está em funcionamento desde a manhã desta segunda-feira (26) e oferece mais acessibilidade ao público, com uma rampa ligando o nível da calçada até a entrada. Além disso, com a realocação foi possível oferecer mais comodidade à população, que continuará sendo atendida após retirada de senha eletrônica com atendimento preferencial e comum.
O trabalho de protocolo é realizado pelo Setor de Protocolo e Arquivo, da Secretaria de Administração. Trata-se da “porta de entrada” de qualquer solicitação e/ou requerimento na Administração Municipal, portanto é a área do Poder Executivo responsável pelo recebimento geral de documentos e pela tramitação dos processos internamente.
Já os atendimentos aos contribuintes disponíveis no prédio central estão ligados à Divisão de Dívida Ativa e à Divisão de Rendas Mobiliárias, ambas da Secretaria de Planejamento e Finanças. No local, essas áreas contam com os serviços de: expediente, como levantamento de débitos (extrato), parcelamento de débitos, formulários de inscrição de autônomo e emissão de guias para pagamento (IPTU, tributos mobiliários, multas, taxa de análise de projetos diversos e taxa de certidão negativa de débitos); e retirada de documentos, como projetos diversos/alvarás e certidão negativa de débitos.

A Prefeitura também pretende transferir, em breve, o Departamento de Tributos Imobiliários – hoje localizado na Av. Nove de Julho, nº 322, Edifício São José (subsolo), no Centro – para o prédio central – Paço Municipal, também no térreo, mas no espaço à esquerda do edifício, onde antes estavam justamente os setores de Protocolo, Dívida Ativa e Tributos Mobiliários. O espaço está momentaneamente desocupado para a realização de serviços de manutenção.
A Administração Municipal ressalta que as mudanças visam ampliar ainda mais a qualidade dos serviços oferecidos à população, levando os atendimentos para espaços mais confortáveis e acessíveis. A Prefeitura também lembra que os horários de atendimento ao público continuam os mesmos: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.