Prefeitura de Atibaia autoriza funcionamento estendido do comércio durante as Festas Natalinas

Para integrar o comércio local à programação oficial das Festas Natalinas e atender ao aumento da movimentação típica do período, a Prefeitura de Atibaia prepara um decreto que irá autorizar, a partir de segunda-feira (1), a ampliação do horário de funcionamento das lojas durante o mês de dezembro. A medida permitirá que os estabelecimentos permaneçam abertos até as 24h, fortalecendo a dinâmica econômica da cidade e ampliando a comodidade para consumidores e visitantes.

A autorização acompanha o clima festivo que toma conta do município com a realização do “Nosso Natal”, que reúne apresentações culturais, atrações turísticas e ações que impulsionam o fluxo de moradores e turistas em busca de compras e lazer. A ampliação do horário visa estimular as vendas, dinamizar a economia e reforçar Atibaia como destino de referência durante o período natalino.

Observância à Convenção Coletiva

Embora a autorização estabeleça a possibilidade de funcionamento até a meia-noite, a Prefeitura reforça que todos os estabelecimentos devem seguir as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bragança Paulista (Sindcomerciários) e o Sincomércio Atibaia.

A Convenção define as regras específicas para o trabalho no comércio durante o mês de dezembro, incluindo limites, períodos diferenciados e normas relacionadas ao bem-estar dos profissionais do setor. O dispositivo que trata das Festas Natalinas garante condições adequadas aos trabalhadores, preservando direitos e organizando a rotina do setor nesse período de maior movimento.

Período e horário autorizados

O decreto estabelecerá:

• Período de autorização: 1º a 31 de dezembro de 2025

• Horário de funcionamento permitido: das 8h às 24h, mediante observância das normas da Convenção Coletiva e demais legislações aplicáveis

Equilíbrio entre movimento econômico e responsabilidade

A medida busca harmonizar o interesse público e o fortalecimento do comércio local com a necessária observância das normas trabalhistas, garantindo um ambiente de desenvolvimento sustentável e responsável. A Prefeitura reforça a importância do diálogo permanente entre empresários, trabalhadores e entidades representativas para que o período natalino seja positivo para todos – lojistas, comerciários e consumidores.