Prefeitura apresenta projeto inédito no Estado criado para desburocratizar a abertura de empresas

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, promoveu na quarta-feira (2), no Fórum Cidadania, um encontro com profissionais da área de contabilidade do município para apresentar o projeto desenvolvido junto com o Governo de São Paulo, considerado inédito no Estado, para o processo de abertura e licenciamento de empresas no município. Com ele, as pessoas que querem abrir uma empresa em Atibaia podem utilizar o portal Integrador Estadual, do Facilita SP, para a inserção dos seus dados e acompanhar todo o processo de licenciamento dos órgãos municipais por meio de uma plataforma online com total interoperabilidade com o integrador estadual, o que facilita o processo de obtenção das licenças, tanto municipais quanto estaduais. O objetivo é facilitar a vida dos empreendedores e incentivar as atividades econômicas no município.

O projeto desenvolvido, que é piloto no Estado de São Paulo, usa a ferramenta “Coleta Complementar”, do Integrador Estadual, devidamente customizada com os dados e informações fundamentais para o regular cadastro mobiliário dos negócios em Atibaia. A Prefeitura e o governo estadual trabalham juntos para reunir em um só local os processos de abertura e licenciamento, envolvendo todos os órgãos responsáveis pelas fiscalizações e autorizações.

Por meio da nova plataforma, as atividades consideradas de “baixo risco” (ou seja, aquelas que apresentam menor potencial de impacto na segurança, saúde ou meio ambiente e que não precisam de alvará) têm a homologação de sua inscrição inicial feita de forma automática, sem intervenção humana. Em relação às atividades de médio e alto risco, os processos de licenciamento passam por um sistema integrado que envolve todos os órgãos da Prefeitura e Estado, podendo ser acompanhados online pela plataforma Empresa Fácil e, cuja informação ao integrador estadual acontecerá de forma automática após a finalização do licenciamento dos órgãos municipais.

Por parte da gestão da Prefeitura, o sistema ajuda a obter informações atualizadas que permitem acompanhar mais de perto o desenvolvimento das atividades econômicas locais, possibilitando a adoção de ações assertivas no setor.

Destaques do projeto

• Uso da ferramenta Coleta Complementar, do Integrador Estadual, devidamente customizada;

• Dados inseridos utilizando exclusivamente o Integrador Estadual, Facilita SP;

• Geração imediata da Inscrição Municipal, ao finalizar a Coleta Complementar;

• Integração dos dados dos Cadastros Mobiliário e Imobiliário,

• Geração e análise de dados e informações, dashboards, que auxiliam a Prefeitura a entender como está se desenvolvendo a atividade econômico no município e, desta forma, propor ações assertivas;

• Atividades de Baixo Risco passam a ter a homologação de sua Inscrição Inicial, Recadastramento e Alteração feitas de forma automática, sem intervenção humana;

• Integração de todo o processo de abertura, alteração e licenciamento de atividade econômica, envolvendo, inclusive, os órgãos municipais;

• Total desburocratização e integração de todo o processo de abertura e licenciamento de empresas;

• Simplificação, celeridade e inovação reduzindo a burocracia e proporcionando mais transparência, eficiência e agilidade no atendimento aos cidadãos.