Atibaia abre inscrições para Chamamentos Públicos da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2

A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Cultura, abriu nesta terça-feira, dia 7, as inscrições para os Chamamentos Públicos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2 (2025/2026). A iniciativa oferece diversas oportunidades de apoio financeiro e reconhecimento para agentes culturais, coletivos e Pontos de Cultura do município.

Os editais contemplam diferentes modalidades, incluindo apoio a projetos culturais com valores de até 40 mil reais, premiação para agentes culturais, apoio a Pontos de Cultura e premiação Cultura Viva. O objetivo é fortalecer a produção cultural local, incentivar iniciativas já existentes e ampliar o acesso da população às atividades culturais.

As inscrições estarão abertas de 7 de abril, às 8h, até 11 de maio, às 16h, e devem ser realizadas gratuitamente pela plataforma digital da Prefeitura, disponível em: Central de Atendimento | Prefeitura de Estância de Atibaia | 1Doc , com passo a passo detalhado nos editais. Os proponentes podem acessar os editais completos no site da Prefeitura, na página Cultura Atibaia (Cultura Atibaia ), além dos materiais complementares, modelos e orientações disponíveis na pasta digital: EDITAIS PNAB 2026 - Google Drive .

Plantões presenciais para tirar dúvidas sobre os editais

Para auxiliar os interessados, a Secretaria de Cultura também promoverá plantões presenciais de tira-dúvidas voltados a agentes culturais e Pontos de Cultura que desejam participar dos editais. Durante o atendimento, será possível esclarecer dúvidas sobre o processo de inscrição, receber orientações sobre preenchimento dos formulários e entender a documentação necessária.

Os plantões acontecerão no Cine Itá Cultural, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro, às segundas e quartas-feiras, a partir das 13h. O atendimento será por ordem de chegada e não é necessário agendamento prévio.

Recomenda-se a leitura prévia dos editais e anexos para melhor aproveitamento do atendimento. Os plantões têm caráter orientativo e não incluem elaboração ou revisão de projetos, nem garantem aprovação nas seleções. Caso haja alta demanda, a Secretaria poderá avaliar a realização de plantões em horários alternativos, que serão divulgados pelos canais oficiais.

Diretrizes nacionais e incentivo à cultura local

A Política Nacional Aldir Blanc é uma política pública do Ministério da Cultura que destina recursos federais a estados e municípios para investimentos em ações culturais, como editais, premiações, formação, eventos e apoio a espaços culturais. Criada pela Lei nº 14.399/2022, a política prevê repasses anuais da União para fortalecer a cultura em todo o país, especialmente em nível local.

A iniciativa integra as ações de fomento cultural no município e busca ampliar as oportunidades para artistas, produtores, coletivos e organizações culturais de Atibaia.