Unidade móvel do projeto “Cidadania Itinerante” já realizou mais de 200 atendimentos em Atibaia

A unidade móvel do projeto “Cidadania Itinerante” está em Atibaia desde o último dia 29 realizando atendimentos como atualização de documentos, orientações jurídicas, entre outros serviços. A iniciativa é da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, em parceria com a Prefeitura de Atibaia.

Nos dias 29 e 30 foram atendidos munícipes do bairro do Tanque e do Jardim Imperial, respectivamente. Ao todo, foram realizados mais de 200 atendimentos. Os próximos bairros serão: Portão, no dia 01/05, na Rua Antônio da Cunha Leite (em frente ao Posto Ipiranga), e Maracanã, no dia 02/05, no Centro Comunitário do Maracanã (ao lado do Terminal Rodoviário).

Serviços

Abaixo estão listados os serviços oferecidos aos cidadãos, sendo que pessoas de baixa renda, inscritos ou não no Cadastro Único (CadÚnico), terão os documentos emitidos gratuitamente com a comprovação de seu cadastro no programa ou sua comprovação de renda, conforme o Decreto nº 11.016/2022.

• Agendamento para 1° e 2° via de RG (Solicitações e 2ª Vias. Caso já tenha o documento, o munícipe deve levar cópia; as taxas são pagas normalmente na base móvel)

• 2° via Certidões de Nascimento;

• 2° via Certidão Casamento

• 2° via Certidão de Óbito

• Atestado de antecedentes criminais

• Cadastro Id Jovem

• Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;

• Agendamento para renovação de CNH – (taxas serão pagas normalmente)

• Agendamento – Receita Federal

• Criação de conta GOV

• Consultas Serasa

• Entrada de Seguro Desemprego;

• Emissão 2°via CPF;

• Emissão de 2ª via de contas (água, luz, telefone e etc)

• 2° via de Título de eleitor;

• Elaboração de Currículo

• Consulta Serasa;

• Atendimentos;

• Boletim de ocorrência;

• Agendamento para assuntos relativos ao INSS

• Agendamento para assuntos relativos a Receita Federal;

• Atendimento da Defensoria Pública;

• OIM – Orientações Migratórias

• Orientações sobre o Procon;

• entre outros.

ID Jovem

Jovens entre 15 e 29 anos, de baixa renda, terão informações e poderão solicitar os benefícios do “Identidade Jovem” (ID Jovem), programa criado para que tenham diversos benefícios, como: meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual e outros. O benefício é oferecido a jovens que tenham renda familiar total de até dois salários mínimos, visando o fortalecimento dos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude.

Programas da Secretaria de Justiça

Os munícipes terão auxílio jurídico para encaminhamento e acolhimento de denúncias dos Programas e Coordenadorias da Secretaria de Justiça, como: Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS); políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI); políticas para a Mulher (CPMULHER); núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP); Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (Cravi) e outros.

Saúde

Como forma de educar e conscientizar sobre a dengue, crianças participarão de brincadeiras cujo objetivo é acertar um mosquito no alvo e conhecerão as larvas do Aedes Aegypti, além de uma vitrine de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, para entenderem sobre seus perigos e se conscientizarem sobre os riscos que os mesmos trazem para a saúde.