Programa “Família Acolhedora” oferece lar, carinho e proteção a crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem

No próximo sábado, 31 de maio, é celebrado o Dia Mundial do Acolhimento Familiar, data que visa ampliar a conscientização sobre a importância dessa modalidade de proteção social voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em Atibaia, o serviço de acolhimento familiar foi regulamentado oficialmente em 2020, sob o nome de Programa Família Acolhedora, executado pela Prefeitura de Atibaia por meio de parceria com a Organização Social Casa do Caminho. Desde então, o programa tem desempenhado papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes, tendo atendido, até o momento, 16 menores, dos quais três permanecem atualmente em acolhimento.

Acolhimento familiar

O acolhimento familiar é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 1990 e consiste no cuidado temporário de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por decisão judicial. Nesse modelo, o acolhimento é realizado por famílias previamente cadastradas, capacitadas e acompanhadas por equipes técnicas especializadas. Importante destacar que não se trata de adoção, mas de uma medida provisória, enquanto se busca a reintegração familiar ou, em casos específicos, uma alternativa definitiva.

As famílias cadastradas no programa recebem uma ajuda de custo equivalente a um salário mínimo mensal, durante todo o período de acolhimento, que pode ter duração de até 18 meses, conforme previsto em lei. Sempre que possível, busca-se garantir que grupos de irmãos sejam acolhidos pela mesma família, visando preservar vínculos afetivos.

Critérios para participar do programa:

• Ter idade mínima de 24 anos;

• Residir no município de Atibaia há, no mínimo, dois anos;

• Não apresentar histórico de transtornos psiquiátricos;

• Não fazer uso de substâncias psicoativas;

• Ter disponibilidade para participar de todo o processo de capacitação, acompanhamento e demais atividades do programa.

O serviço de acolhimento familiar representa uma alternativa mais humanizada em relação ao acolhimento institucional, proporcionando às crianças e adolescentes um ambiente familiar seguro, afetivo e estável, fundamental para o seu desenvolvimento integral.

A Prefeitura de Atibaia reforça a importância da adesão de novas famílias ao programa, contribuindo para garantir os direitos de crianças e adolescentes do município. Para mais informações sobre como se tornar uma família acolhedora, os interessados podem procurar a Casa do Caminho ou entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.