Atibaia regulamenta Área Especial de Interesse Social para empreendimento do Programa Vida Longa
20 de janeiro de 2023 | 15h48

Atibaia regulamenta Área Especial de Interesse Social para empreendimento do Programa Vida Longa

Será construído no bairro Caetetuba um equipamento comunitário de moradia gratuita para idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica

A Prefeitura de Atibaia publicou decreto em que regulamenta Área Especial de Interesse Social – AEIS a área de terras específicas de propriedade do município localizada no bairro Caetetuba – Avenida Jerônimo de Camargo (lado ímpar), local que será implantado o empreendimento, denominado Atibaia I, no âmbito do Programa Vida Longa do Governo do Estado de São Paulo.

Segundo o Decreto Nº 10.236, de 13 de janeiro de 2023, o empreendimento deverá seguir padrões urbanísticos próprios, como ausência de vagas de estacionamento.

A Prefeitura de Atibaia assinou, no final do ano passado, convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para a implantação no município de equipamento comunitário de moradia gratuita para idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa é destinado a pessoas idosas, com 60 anos ou mais, independentes para a realização das atividades da vida diária, em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, sem acesso à moradia, com prioridade para beneficiários do BPC e aqueles em extrema pobreza.

Será construído em Atibaia um equipamento comunitário de moradia gratuita e respectiva área de convivência social com 24 unidades habitacionais, dotadas de mobiliário básico indispensável ao atendimento das necessidades e ao desempenho das atividades dos beneficiários. A construção será executada pela CDHU no terreno de propriedade da Prefeitura localizado na Avenida Jerônimo de Camargo, ao lado do conjunto habitacional Caetetuba II.

*Notícia publicada em 20 de janeiro de 2023, às 15h49 e republicada em 26 de janeiro de 2023, às 11h11, após período de instabilidade enfrentado pelo portal.

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