10/23/2014    

  LEGISLAÇÃO S.U.M.A.

 

22

Zoneamento da Lei Complementar nº 654/12 em arquivo no formato kmz

21

LEI COMPLEMENTAR Nº 669 de 02 de outubro de 2013 - Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.

20

LEI COMPLEMENTAR Nº 654 de 23 de novembro de 2012 - Altera os Artigos 20, 21, 22, 23, 24, 29, 58, 59, 68, 73, 83 e os Anexos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 19, 21, 22, 23 e 24 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008 que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia; revoga a Lei Complementar nº 610, de 11 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 642 de 20 de janeiro de 2012 e dá outras providências, na forma que especifica.

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LEI COMPLEMENTAR nº 580 - VOL VII - de 19 de dezembro de 2008 - Institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -CURMA- da Estância de Atibaia e dá outras providências.

18

LEI COMPLEMENTAR nº 580 - VOL VI - de 19 de dezembro de 2008 - Institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -CURMA- da Estância de Atibaia e dá outras providências.

17

LEI COMPLEMENTAR nº 580 - VOL V - de 19 de dezembro de 2008 - Institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -CURMA- da Estância de Atibaia e dá outras providências.

14

LEI COMPLEMENTAR nº 580 - VOL III - de 19 de dezembro de 2008 - Institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -CURMA- da Estância de Atibaia e dá outras providências.

13

LEI COMPLEMENTAR nº 580 - VOL II - de 19 de dezembro de 2008 - Institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -CURMA- da Estância de Atibaia e dá outras providências.

12

LEI COMPLEMENTAR nº 580 - VOL I - de 19 de dezembro de 2008 - Institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -CURMA- da Estância de Atibaia e dá outras providências.

11

DETALHE DO CARIMBO (em dwg) que consta no decreto nº 6643/12.

10

MODELO DA PLANTA (em dwg) que consta no decreto nº 6643/12

09

Modelo do QUADRO DE ILUMINAÇÃO/VENTILAÇÃO que constam no decreto nº 6643/12 - De acordo com o Código Sanitário Estadual - Decreto nº 12.342/78.

08

D E C R E T O N° 6.643 de 05 de janeiro de 2012 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRIGATORIEDADE À PARTIR DE 06/02/2012

07

LEI COMPLEMENTAR nº 530 de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre a implantação da “Caderneta de Obra” e dá outras providências.

06

DECRETO Nº 5.937 de 07 de julho de 2009 - Regulamenta a Lei Complementar nº 192, de 22 de novembro de 1996, que dispõe sobre Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ.

05

DECRETO Nº 6.426 de 01 de abril de 2011 - Regulamenta o artigo 68 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu o Código de Urbanismo e Meio Ambiente da Estância de Atibaia, quanto à forma de comunicação entre a Administração e os interessados - ESTABELECE A DIVULGAÇÃO DO COMUNIQUE-SE ATRAVÉS DO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

04

D E C R E T O Nº 6.301 de 19 de outubro de 2010 REGULAMENTA o Art. 57 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, no que diz respeito às restrições de uso e ocupação do solo aplicáveis à AEIS 06 - Área Especial de Interesse Social 06, constituída pelo Conjunto Habitacional “José Barnet Y Vives”, originalmente identificado como “Atibaia D”, e dá outras providências.

03

Lei Complementar 298 de 20 de outubro de 1999 - Revoga a Lei 2827 de 1997 Altera a Lei Complementar 237 de 1997 Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em terreno edificados ou não bem como de limpeza e capinação de terrenos

02

Lei Complementar 237 de 18 de dezembro de 1997 - Revoga a Lei 1298 de 1972 Revoga a Lei 2062 de 1984 Revoga a Lei 2768 de 1997 Disciplina as atividades destinadas ao recolhimento e disposição dos resíduos sólidos produzidos no Município de Atibaia e a manutenção do estado de limpeza das áreas urbanizadas

01

Decreto 5.982 de 16 de setembro de 2009 Regulamenta a Lei nº 3.696, de 24 de novembro de 2008, que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências

Av. Santana, 133 - Estância Lynce - CEP: 12946-000 - Atibaia/SP

Fone: (11) 4414-5400 - e-mail: urbanismo@atibaia.sp.gov.br

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