11/24/2017    

  LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

 

05

Guia de Arborização Urbana (GAU)

04

RELATÓRIO DOS TEMAS DEBATIDOS NAS REUNIÕES DO COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ATIBAIA (atualizado em outubro de 2017)

03

Lei n° 4.328 de 21 de julho de 2015 - Institui a Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Atibaia, e dá outras providências.

02

Deliberação CONSEMA - Normativa 01/2014 de 23 de abril de 2014 - Fixa tipologia para o exercício da competência municipal, no âmbito do licenciamento ambiental, dos empreendimentos e atividades de potencial impacto local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea "a", da Lei Complementar Federal 140/2011

01

D E C R E T O Nº 6.302 de 19 de outubro de 2010 - Estabelece preços públicos para a execução dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambientais previstos nos convênios firmados pela Municipalidade com o Estado de São Paulo, com fundamento na Lei nº 3.721 de 26 de fevereiro de 2009.

Av. Santana, 133 - Estância Lynce - CEP: 12946-000 - Atibaia/SP

Fone: (11) 4414-5400 - e-mail: urbanismo@atibaia.sp.gov.br

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