1/22/2020    

  LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

 

11

BANCO DE DADOS AMBIENTAIS DE ATIBAIA - 2019 (Programa Município VerdeAzul)

10

RELATÓRIO DOS TEMAS DEBATIDOS NAS REUNIÕES DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ATIBAIA (atualizado em setembro de 2019)

09

RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02/19

08

BANCO DE DADOS AMBIENTAIS DE ATIBAIA - 2018 (Programa Município VerdeAzul)

07

RELATÓRIO DOS TEMAS DEBATIDOS NAS REUNIÕES DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ATIBAIA (atualizado em setembro de 2018)

06

RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01/18

05

GAU - GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA

04

RELATÓRIO DOS TEMAS DEBATIDOS NAS REUNIÕES DO COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ATIBAIA (atualizado em outubro de 2017)

03

Lei n° 4.328 de 21 de julho de 2015 - Institui a Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Atibaia, e dá outras providências.

02

Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018 de 13 de novembro de 2018 - Fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 140/2011.

01

D E C R E T O Nº 8.449 de 30 de janeiro de 2018 - Estabelece preços públicos para a execução dos procedimentos administrativos de licenciamento e fiscalização ambientais das atividades e empreendimentos classificados como de médio e baixo impacto local, nos termos da legislação estadual.

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