FORMULÁRIOS
29
Termo de Referência para elaboração de Relatório de Impacto de Trânsito (RIT)
28
Requerimento de Termo de Vistoria de Obra-TVO-Loteamentos
27
Requerimento ISS - Modelo de requerimento para cálculo do ISS através de estimativa.
26
Termo de Compromisso - Uso de produtos florestais de origem nativa (Lei 4.484 de 17/03/2017).
25
Termo de Compromisso - ISS Obras (Decreto nº 8.061/16)
24
Modelo de carimbo de projeto para aprovação (em dwg).
23
Requerimento (v. Novembro/2020) - Termo de Verificação de Obras
22
Requerimento (v. Novembro/2020) - Alvará de Licença de Loteamento / Ato de Aprovação de Loteamento
21
Requerimento (v. novembro/2020) - Certidão de Diretrizes para Loteamento
20
Declaração de Condições de Uso, Habitabilidade e Segurança - Anexar ao Requerimento de Aprovação de Projeto de Regularização.
19
Modelo de Termo de Anuência para Regularização de edificações que possuem aberturas a menos de 1,50m do vizinho - DEVERÁ RECONHECER FIRMA DA ASSINATURA DO ANUENTE EM CARTÓRIO
18
Requerimento (v. Novembro/2020) - Certidão de Uso do Solo
17
Modelo de Autorização para Retirada de Comunique-se
16
Modelo de Pedido para Solicitação de Prazo para atendimento de Comunique-se
15
Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Amembramento / Unificação / Desmembramento de Glebas
14
Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Desdobro / Unificação ou Remembramento de Lotes
13
MODELO - DOC 06 - MEMORIAL DESCRITIVO DE EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE PARA ANEXAR NO ALL
12
Formulário - ANEXO B - Art 31, § 3° do Decreto 5.982 de 16 de setembro de 2009 - Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
11
MODELO de Requerimento para exercer a Atividade EVENTUAL de Engenheiro ou Arquiteto no Município, observando que deverá ser recolhida a Taxa de Atividade Eventual. Retirar a Guia para recolhimento na SALA E no prédio central.
10
Requerimento (v. novembro/2020) - Autorização de Projeto de Construção (Torres de Telecomunicação)
09
Requerimento (v. novembro/2020)- Aprovação de Projeto de REGULARIZAÇÃO, conf. LEI COMPLEMENTAR N° 782 de 14 de Novembro de 2018
08
Requerimento (v. novembro/2020) - Alvará de Utilização
07
Requerimento (v. novembro/2020) - Alvará de Habite-se
06
Requerimento (v. novembro/2020) - Alvará de Licença para Demolição
05
Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Reforma e Ampliação
04
Requerimento (v. novembro/2020) - Alvará de Licença de Reforma
03
Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Ampliação
02
Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Construção, em Substituição do anterior.
01
Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto e Alvará de Licença de Construção