29

Termo de Referência para elaboração de Relatório de Impacto de Trânsito (RIT)

28

Requerimento de Termo de Vistoria de Obra-TVO-Loteamentos

27

Requerimento ISS - Modelo de requerimento para cálculo do ISS através de estimativa.

26

Termo de Compromisso - Uso de produtos florestais de origem nativa (Lei 4.484 de 17/03/2017).

25

Termo de Compromisso - ISS Obras (Decreto nº 8.061/16)

24

Modelo de carimbo de projeto para aprovação (em dwg).

23

Requerimento (v. Novembro/2020) - Termo de Verificação de Obras

22

Requerimento (v. Novembro/2020) - Alvará de Licença de Loteamento / Ato de Aprovação de Loteamento

21

Requerimento (v. novembro/2020) - Certidão de Diretrizes para Loteamento

20

Declaração de Condições de Uso, Habitabilidade e Segurança - Anexar ao Requerimento de Aprovação de Projeto de Regularização.

19

Modelo de Termo de Anuência para Regularização de edificações que possuem aberturas a menos de 1,50m do vizinho - DEVERÁ RECONHECER FIRMA DA ASSINATURA DO ANUENTE EM CARTÓRIO

18

Requerimento (v. Novembro/2020) - Certidão de Uso do Solo

17

Modelo de Autorização para Retirada de Comunique-se

16

Modelo de Pedido para Solicitação de Prazo para atendimento de Comunique-se

15

Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Amembramento / Unificação / Desmembramento de Glebas

14

Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Desdobro / Unificação ou Remembramento de Lotes

13

MODELO - DOC 06 - MEMORIAL DESCRITIVO DE EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE PARA ANEXAR NO ALL

12

Formulário - ANEXO B - Art 31, § 3° do Decreto 5.982 de 16 de setembro de 2009 - Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

11

MODELO de Requerimento para exercer a Atividade EVENTUAL de Engenheiro ou Arquiteto no Município, observando que deverá ser recolhida a Taxa de Atividade Eventual. Retirar a Guia para recolhimento na SALA E no prédio central.

10

Requerimento (v. novembro/2020) - Autorização de Projeto de Construção (Torres de Telecomunicação)

09

Requerimento (v. novembro/2020)- Aprovação de Projeto de REGULARIZAÇÃO, conf. LEI COMPLEMENTAR N° 782 de 14 de Novembro de 2018

08

Requerimento (v. novembro/2020) - Alvará de Utilização

07

Requerimento (v. novembro/2020) - Alvará de Habite-se

06

Requerimento (v. novembro/2020) - Alvará de Licença para Demolição

05

Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Reforma e Ampliação

04

Requerimento (v. novembro/2020) - Alvará de Licença de Reforma

03

Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Ampliação

02

Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto de Construção, em Substituição do anterior.

01

Requerimento (v. novembro/2020) - Aprovação de Projeto e Alvará de Licença de Construção