videocam

Serviço de Informação ao Cidadão folder_open

A unidade de Serviço de Informação ao Cidadão ( SIC ) é responsável pelo recebimento do pedido de acesso à informação e o fornecimento imediato da informação quando possível.


Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 que altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991), e ao Decreto Municipal nº 6.811/2012, um pedido de informação pode ser feito de forma presencial ou eletrônica.


As informações podem ser solicitadas pela internet, através do portal e-SIC, ou presencialmente junto a unidade física de Serviço de Informação ao Cidadão, que pertence a Ouvidoria Municipal:


Serviço de Informação ao Cidadão – SIC eSIC
Endereço: Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – (PRÉDIO FACILITA)
Horário de atendimento: 10h às 16h
Telefones: 11 4418 – 7800 (Opção 05) ou 0800-7733996
E-mail: sic@atibaia.sp.gov.br


Em caso de dúvidas, acesse Perguntas Frequentes.

apps