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Espaço do Empreendedor, 22/1/2020  

  LEGISLAÇÃO

 

17

Perfil do município de Atibaia/SP - Dados Econômicos

15

Consulta de Zoneamento - LC 714/2015

14

Apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento - SIL

13

Lei 3.906/10 - Ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município.

12

Capítulo IV - Do ISQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SEÇÃO III

DO SUJEITO PASSIVO E DO RESPONSÁVEL - Artigo 70 até 73

11

Capítulo IV - Do ISQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SEÇÃO II - DO LOCAL DA PRESTAÇÃO

Artigo 66 até Artigo 69

10

Capítulo IV - Do ISQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SEÇÃO I - DO FATO GERADOR E DA INCIDÊNCIA

Artigo 62 até Artigo 65 e Parágrafo Único

08

Código Tributário do Município de Atibaia - CTM Compilação da LC 280/98 e alterações até Dezembro/08

06

DECRETO 5.937 de 07 de julho de 2009 - Regulamenta a Lei Complementar nº 192, de 22 de novembro de 1996, que dispõe sobre Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ

05

Lei Complementar n° 192 de 22 de novembro de 1996 - Dispõe sobre Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EPIVIZ

04

ANEXO III - Decreto 5.872 de 25 de março de 2009

03

ANEXO II - Decreto 5.872 de 25 de março de 2009

02

ANEXO I - Decreto 5.872 de 25 de março de 2009

01

DECRETO Nº 5.872 de 25 de março de 2009 - Regulamenta a Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008 - CURMA, quanto às normas para concessão da Licença de Funcionamento, dispõe sobre Cadastramento Fiscal Mobiliário e dá outras providências.

Rua São Vicente de Paulo, 17 - 1º andar - Centro - Atibaia/SP

Fone: (11) 4414-0500 - e-mail: empreendedor@atibaia.sp.gov.br

01041909