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Espaço do Empreendedor, 19/4/2014  

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INFORMAMOS QUE O TELEFONE (11) 4414-0500 ESTA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL. O CONTATO COM O ESPAÇO DO EMPREENDEDOR DEVERÁ SER FEITO PELOS TELEFONES (11) 4414-2136/4414-2170/4414-2172 RAMAL 5.

1 - Sistema Integrado de Licenciamento - SIL Desde o dia 14/11/2011 a Prefeitura aderiu ao Sistema Integrado de Licenciamento - SIL. Informamos que a partir dessa data o Alvará de Funcionamento foi substituido pelo Certificado de Licenciamento Integrado - CLI, cujo procedimento de solicitação deverá ser efetuado no seguinte link www.sil.sp.gov.br

2 - Cidade Limpa - Está em vigor em Atibaia, desde 16 de julho de 2010, a Lei 3906/2010. Veja a lei na integra,em Legislaçao Mais informações diretamente na Casa do Empreendedor, das 10h às 18h.

3 - MEI - Pessoa jurídica que trabalhe por conta própria de forma individual e se dedique às atividades de comércio, industria ou serviços e fature até 60 mil reais por ano. Ex: mecânico, feirante, artesão, eletricista, doceria.

   

Rua São Vicente de Paulo, 17 - 1º andar - Centro - Atibaia/SP

Fone: (11) 4414-0500 - e-mail: empreendedor@atibaia.sp.gov.br

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