Boa dia a todos, vamos dar início a mais uma Audiência Pública. O aviso é o zero quatorze barra dois mil e dois. O tema: Revalidação de Certidão de Implantação de Loteamento. Processo é três mil oitocentos e trinta barra zero um. Bairro da Ressaca. Empreendedor: Fortaleza Patrimonial Ltda. Para compor a mesa convidamos o Arquiteto Wilson Mituaki Matuoka, Secretário de Obras e Presidente da Audiência, o Engenheiro Nivaldo José Mathias Secretário da Audiência, o Engenheiro Agrônomo Carlos Alberto de Aquino, representante da Prefeitura e a senhora Amélia Kometane representante do empreendedor. Com a palavra o Presidente da Audiência. Wilson: dando início aos trabalhos, passaria a palavra ao senhor Carlos Aquino, para tecer breves explanações sobre as Audiências Públicas. Carlos Aquino: bom dia a todos. As Audiências são regulamentadas pela lei municipal três mil cento e noventa de dois mil e um, e tem como objetivo recolher subsídios ou informações para tomada de decisões. Facilitar o encaminhamento de pleitos, sugestões e opiniões. Identificar os aspectos relevantes do objeto da Audiência. Dar publicidade a assuntos de interesse público sob a análise da administração. A direção dos trabalhos é feita pela mesa, composta pelo Presidente, o Arquiteto Wilson Matuoka, senhor Secretário, Engenheiro Nivaldo e o Assistente, Engenheiro Carlos Aquino. A seqüência dos trabalhos se dará com a apresentação sumária do empreendimento, pelo Engenheiro Nivaldo, com duração de cinco minutos, após será feita a apresentação do projeto pelo representante do empreendedor, por um período de vinte minutos. Nesse período não são permitidos apartes, encerrado esse período, nós entraremos na fase de perguntas, que poderão ser feitas de viva voz ou dirigidas à mesa por escrito. O tempo para pergunta é de dois minutos e para resposta cinco minutos. Wilson: passaria a palavra para o Engenheiro Nivaldo, para fazer exposição do empreendimento. Nivaldo: bom dia. O parcelamento, objeto dessa Audiência, já foi, já teve uma Certidão expedida em julho de dois mil e um, e agora vem sendo solicitada a revalidação. Um terreno de setenta e dois mil metros quadrados, situado no bairro da Ressaca. Um parcelamento que vai ter um total de sessenta e dois lotes. Wilson: e dando seqüência aos trabalhos, passaria a fase do expositor, que terá vinte minutos, sem apartes, para a Arquiteta Amélia. Amélia: bom, o empreendimento que a gente está aqui para apresentar é um loteamento residencial, lotes residenciais. O empreendedor é a Fortaleza Patrimonial Ltda. Uma empresa de São Paulo, que trabalha bastante com condomínios e loteamentos em São Paulo, principalmente na região da Granja Viana. A localização do empreendimento, que a gente está propondo é no bairro da Ressaca, aqui em Atibaia. O proprietário do terreno é a Fortaleza Patrimonial, e a área do terreno é de setenta e dois mil metros quadrados. Aqui é o histórico do processo. Nós pedimos a análise da proposta no dia cinco de março de dois mil e dois, não, dois mil e um, e o processo recebeu o número três mil oitocentos e trinta de dois mil e um. A prefeitura emitiu a certidão em julho de dois mil e um, com validade por prazo de seis meses. O prazo expirou em dezenove de janeiro de dois mil e dois, e nós fizemos a requisição dessa renovação no dia dez de janeiro de dois mil e dois. Esse prazo de seis meses, é importante esclarecer, foi expirado, nós não conseguimos prosseguir com o processo, porque a gente está resolvendo a questão de abastecimento de água. Na verdade o SAAE, orientou a gente a fazer a alimentação, o abastecimento de água por sistema isolado, mas a nossa tentativa era de fazer interligação à rede. Então, a gente estava conversando com proprietários vizinhos, tentando passar uma interligação por um terreno vizinho, para poder interligar à rede, mas nesses seis meses a gente não conseguiu sucesso nisso. Então, não tivemos o consentimento do vizinho e a gente vai partir para o sistema isolado mesmo. E por isso é que a gente não conseguiu prosseguir nesses seis meses da primeira certidão. Portanto, a Fortaleza agora está solicitando à Prefeitura a ratificação das diretrizes expostas na certidão de julho de dois mil e um. A transcrição de alguns itens da certidão expedida, fala que o terreno está num perímetro urbano, está na zona quatro, o que é importante, está de acordo com a lei de uso do solo. Localiza-se na zona onde a legislação permite o tamanho mínimo de lotes, com áreas apresentadas no projeto. Aqui também é transcrição da certidão: possui testada em duas de suas divisas, situa-se a montante da área do manancial de captação do município. Não é servida por rede de abastecimento de água, justamente por isso, que a gente queria tentar uma outra alternativa. Não é servida por rede coletora de esgoto. A área não foi utilizada para depósito de lixo e o local poderá ser servido por coleta de lixo doméstico. Diz ainda a certidão que a aprovação definitiva, depende de projetos aprovados pelos órgãos competentes e pela certidão do Cartório de Registro de Imóveis, que é mais importante. Aqui é a área, está um pouco claro, mas dá para perceber que a área está totalmente inserida na malha urbana da cidade, ficou um pouquinho claro, vamos ver se nas outras fotos dá para ver melhor. Aqui também está claro, a área é aquela ali. Dá para ver? Aqui é uma visão mais próxima, mas também está um pouco clara. Mas é importante mostrar que está absolutamente inserida na malha urbana, o crescimento da cidade até foi nessa direção e foi barrado por essa área, que ficou muito tempo com questões jurídicas. A Fortaleza adquiriu esse terreno numa negociação com o Banco do Brasil, então, ela é proprietária do terreno e está querendo desenvolver esse empreendimento. A gente não tem ai a ocorrência de mata nativa, nem de nascentes, nem de córregos, o que na verdade não vai afetar portanto em nada, não vai criar nenhum impacto negativo. Essa área está há muito tempo desta forma, então, já tem umas regiões que já estão sofrendo erosão, até de certa forma vai ser bom mexer e arrumar isso. Fazer um projeto de drenagem de águas pluviais e fazer o encaminhamento dessa águas, para evitar essa erosão. O projeto prevê sessenta e dois lotes. Tem ainda área institucional dentro do terreno, ali bem na entrada do terreno, justamente para facilitar o acesso e a área verde, além nessa área no fundo plana , junto a área institucional, que foi um esforço que nós fizemos para implantar dessa forma, porque essa área verde pode ser vínculo de áreas institucionais, sendo uma praça, e no restante também tem a outra parte no pé do talude que ainda faz parte da propriedade, que também compõem a área verde. Aqui são os números, tamanho do terreno, área de lotes trinta e seis mil, área verde vinte mil, área institucional três mil e seiscentos e o sistema viário onze mil e quinhentos. Que dá em área de lote cinqüenta por cento, área verde vinte e oito ponto sessenta e três e a área institucional é cinco por cento. Aqui são as áreas dos lotes, a gente tem o menor lote, que é o lote seis com quatrocentos e noventa e quatro metros quadrados e o maior lote com mil cento e setenta e seis. A gente vai ter na média seiscentos metros quadrados por lote. Aqui é o que está projetado para as vias, a gente previu sempre o canteiro central, que foi recomendação do COMDEMA, tentando manter o máximo de área verde, o máximo de permeabilidade da área também. A nossa idéia é fazer a pavimentação com blocos, para também continuar mantendo a permeabilidade do solo. Aqui é um desenho técnico onde mostra os taludes, a divisão dos lotes, que é basicamente aquele primeiro desenho que nós vimos. A infra-estrutura projetada é fazer toda terraplenagem nescessária, abertura das vias tentando manter o máximo de permeabilidade do solo, colocação de guias e sarjetas, sistema de drenagem das águas pluviais conforme projeto. O abastecimento de água será através de sistema isolado, coletivo para captação, a construção de reservatórios para distribuição dessa água e uma rede interna de distribuição de água. O esgotamento sanitário através de sistema isolado para coleta, afastamento e tratamento dos efluentes. Procedimentos: a gente agora precisa dessa certidão renovada, para dar prosseguimento aos processos de aprovação, importante lembrar que tendo essa certidão a gente dá entrada com todos os projetos no Graprohab, onde todos os projetos vão ser analisados com mais detalhes, então, tanto de esgoto, de abastecimento de água, de paisagismo, paisagismo não, mas entra na Secretaria de Meio Ambiente. Todos esses órgãos: CETESB, Secretaria do Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Estado e a concessionária de eletricidade vai dar a aprovação ao projeto. E a gente tendo todas essas aprovações é que nós vamos solicitar a aprovação do projeto junto à Prefeitura e depois efetuar o registro no Cartório de Registro de Imóveis para poder começar a comercializar. Então, esse é o andamento todo e a gente está aqui na verdade pedindo essa certidão, para poder dar mais um passo no processo de aprovação, porque os projetos mesmos serão aprovados pelo Graprohab e depois vai ser dado a palavra final pela Prefeitura do município. Obrigada. Wilson: Arquiteta, restam ainda doze minutos. Você abre mão? Abre mão. Então, passaremos a fase seguinte, que seria a fase de perguntas e respostas. As perguntas com um máximo de dois minutos e o tempo para resposta, cinco minutos. Nivaldo: Nivaldo, Secretaria de Obras. Amélia, a parte de abastecimento de água já teve encaminhamento do SAAE ? Amélia: já. Eu tenho as diretrizes do SAAE, onde eles dizem que realmente não há uma rede pública e que para fazer a interligação a rede pública passa por um local muito distante, portanto, eles orientam a gente fazer o sistema isolado, ou seja, abertura de poço artesiano. Eu tenho essas diretrizes e agora eu tenho que revisar o meu projeto da rede interna, prevendo esse abastecimento por poço, ai o SAAE vai dar aprovação do projeto. Mas ele já me deu as diretrizes, orientando a fazer o poço e fossa individual em cada lote. Wilson: Wilson Matuoka, Secretário de Obras. Quanto a pavimentação, vocês não vão apresentar um projeto também? Amélia: tem. Tem projeto que vai ser elaborado e vai ser apresentado ao Graprohab. A nossa idéia é fazer com bloquete justamente para manter a permeabilidade do solo. Agora tudo depende da sondagem, do perfil, inclusive para aprovação por exemplo, da fossa e do sumidouro em cada lote, eles vão analisar a sondagem do solo, para saber que tipo de solo, o grau de absorção que ele tem e para isso influi a decisão da pavimentação, se vai ser bloquete, se vai ser asfalto, mas, vai ser feito projeto específico. Carlos Aquino: Carlos Aquino, Departamento de Meio Ambiente. Em relação ao tratamento dos taludes, o que se está pensando ser feito e qual é a porcentagem que corresponde dos taludes em relação total da área verde ? Amélia: exatamente, os taludes, quanto corresponde, eu não tenho esse número não para fornecer, eu posso te passar. Com relação ao tratamento dos taludes, eles estão já bem firmes, esse é um aterro que foi feito há muitos anos e o principal que precisa ser feito para tratamento dos taludes, é a drenagem das águas pluviais, para evitar o desbarrancamento. No mais, tendo esse encaminhamento das águas pluviais, já afasta totalmente o risco de ter um desbarrancamento, e no mais vai ser tratamento com grama e tratamento paisagístico, que o projeto vai ser detalhado no momento propício. Mas, com relação a risco de acontecer alguma coisa, só o fato da gente encaminhar as águas pluviais já está ajudando bastante, porque hoje a erosão que tem é por causa disso. Wilson: qual seria o público alvo que vocês estariam atingindo com esse empreendimento? Amélia: a idéia não é alto padrão, é médio padrão. Nós demos uma pesquisada, aquela região é um padrão bom, as residências que tem, a gente pretende continuar nesse padrão. Por isso que são lotes de seiscentos metros quadrados, não são lotes muito pequenos, também não passamos para lote de mil, mil e quinhentos, porque isso ia elevar muito o custo do lote. A nossa idéia é manter nesse padrão médio, os lotes tem em média seiscentos metros quadrados e a gente está prevendo ai um valor da área, que a gente já pesquisou, em torno de oitenta reais o metro quadrado da área já com infra estrutura. Wilson: bom, Arquiteta, eu queria saber como anda o CONVIVE? Porque o CONVIVE é na mesma área contígua a este. Queria saber se tem alguma novidade, alguma coisa que você possa esclarecer sobre o empreendimento CONVIVE também. Amélia: tá. Então, só complementando, o CONVIVE ele está nessa área vizinha, só que o CONVIVE não é, esse terreno não é de propriedade da Fortaleza. È de propriedade de uma empresa que chama Ipê, e nós tivemos inicialmente um contato com eles e tivemos uma opção de compra. Então, tendo essa opção de compra a gente desenvolveu todo um projeto nessa área, que é um projeto para um empreendimento voltado para terceira idade. Seria um centro residencial e um centro de entretenimento. É um projeto muito grande e nesse caso a Fortaleza não entrou como incorporadora ou como empreendedora, ela entrou como uma planejadora do projeto. Então, nós desenvolvemos todos os projetos, fizemos pesquisas com público alvo, entrevistamos mais de duzentos e cinqüenta pessoas da terceira idade, tentando propor um projeto diferenciado para esse público. O projeto está pronto, todos os estudos de viabilidade foram feitos. Então, nesses estudos de viabilidade a gente mostra para o possível investidor, quanto ele teria que investir e quanto ele teria de retorno e em quanto tempo esse retorno viria a ele. Então, a gente está com todo esse projeto concluído e já apresentamos para várias instituições, porque agora a gente está numa fase de captação de recursos. Então, a gente apresentou para vários potenciais investidores, tivemos vários problemas, inclusive, a gente estava contatando com investidores internacionais, mas ai teve uma flutuação muito grande do dólar então, os investimentos aqui no Brasil ficaram um pouco paralisados. Outra alternativa que a gente tinha era com os investidores institucionais, os Fundos de Pensão. Os Fundos de Pensão são instituições que tem uma entrada de capital muito grande e eles precisam investir isso, principalmente em imóveis. Apresentamos para Petros que é o Fundo de Pensão da Petrobrás, para Previr que é o Fundo de Pensão do Banco do Brasil, mas a gente pegou o final do ano passado, segundo semestre, que foi quando começou a vigorar uma lei nova para os Fundos de Pensão e eles tiveram que rever toda a carteira de investimentos deles, então, esse lado também ficou meio parado. Então, a gente está com o projeto todo pronto e apresentando para várias instituições e aguardando que alguém queira investir nesse segmento, que na nossa opinião é um projeto inovador, as pessoas não tem muita familiaridade com isso, principalmente o investidor brasileiro, mas a gente acredita muito nesse projeto, talvez não seja algo para esse ano, talvez para o ano que vem. Mas é uma situação que não tem como a gente fugir. A longo prazo, daqui há quinze, vinte anos, essa situação do idoso vai ser muito mais grave do que é hoje. Cada vez as pessoas tem menos tempo para cuidar dos seus idosos, para fazer companhia para dar atenção, porque a vida da gente está realmente ficando cada vez mais conturbada e com o crescimento da população da terceira idade, que é o que está acontecendo, a pirâmide de distribuição etária no Brasil tende a igualar, quer dizer, daqui há vinte e cinco, trinta anos, o número de idosos vai ser igual ao número de jovens, porque o país está envelhecendo a cada ano, o envelhecimento é nítido. Então, a longo prazo é uma preocupação que todo mundo vai ter e é um problema que vai ter que ser solucionado. Então, hoje ele está parado, porque a gente está nessa fase de captação de recursos, mas a idéia é manter, a gente acredita muito nesse projeto e continua apresentando. Wilson: é só mais uma coisa, complementando. É para saber se há uma interdependência, uma interface entre o projeto CONVIVE e esse loteamento em questão? Na questão da infra estrutura que vocês estão projetando, para saber se não vai interagir com o outro projeto em frente? Para saber se tem uma interação no projeto também? Amélia: tá. Não tem interação nenhuma, não tem relação nenhuma um empreendimento com o outro. Quando a gente está tratando desse, pensando, a gente até tentou fazer a interligação da rede pública de abastecimento de água, em momento nenhum teve interligação com o outro empreendimento. È absolutamente isolado. O que aconteceu foi o seguinte, quando a gente estava projetando, iniciando o projeto do CONVIVE, nós começamos a pesquisar para saber qual seria o melhor local para implantar um empreendimento desse tipo, voltado para terceira idade, que investisse na qualidade de vida. Então, a gente pesquisou vários municípios do Estado de São Paulo e até do Rio de Janeiro e chegamos a conclusão que Atibaia seria um lugar ótimo para esse tipo de empreendimento. Pelas condições de ar, pela característica turística da cidade e tudo o mais e com isso, dai a gente localizou o terreno, pediu a opção de compra e o quê aconteceu? A gente veio muito a Atibaia e começou a se familiarizar com a cidade e quando surgiu a oportunidade de adquirir esse terreno do Banco do Brasil a Fortaleza resolveu que faria um loteamento, que desenvolveria um loteamento lá, mas independente do outro empreendimento. São duas coisas isoladas. Só que a Fortaleza vive justamente disso, ela faz incorporações imobiliárias, então, ela incorpora terrenos benefícios e vende lotes beneficiados e como esse é o negócio da Fortaleza, ela se deparou com esse terreno do Banco do Brasil e achou que seria um bom negócio e está levando em frente. Wilson: devido às características dos lotes, o tamanho médio dos lotes, vai ter restrição quanto a desdobro? Desses mesmos lotes ai ou não? Amélia: desdobro? Wilson: é, desdobrar. Transformar um em dois, três em dois. Vocês vão colocar restrição de desdobramento? Amélia: sinceramente não sei. Mas eu acho que não pode. Porque na hora que a gente registrar no Cartório isso, a nossa intenção é não permitir. Agora, como fazer isso, provavelmente é no Cartório né? Wilson: não, veja bem. Você pode registrar as restrições urbanísticas, uma delas seria até, inclusive, colocar a proibição quanto a desdobramento, para manter o tamanho original do lote. Vocês não tem a intenção de subdivisão né? Amélia: não. A idéia é manter dessa forma, agora como fazer isso? A gente vai fazer o que for necessário. Wilson: cinco minutos para manifestação. Carlos Dorathioto: Carlos Dorathioto, Assistente Jurídico. Eu gostaria de saber como é que será o sistema de tratamento de esgoto do empreendimento? Amélia: sistema isolado individual, porque não existe rede de esgoto na área. Carlos Dorathioto: acesso. Como será o acesso principal do loteamento? Como é que vocês pretendem interligar o sistema urbanístico do local? Amélia: tem uma via que passa ali onde está desenhado um telhadinho de um portal, não seria uma portaria porque é um loteamento, mas só um portal de acesso, ali tem uma estrada, o acesso é por ali mesmo, inclusive, hoje o acesso ao terreno é por essa região, por essa área Não tem denominação, chama estrada municipal e ela está um pouco erodida nos cantos onde corre a água, vai ter que ser feito um tratamento para facilitar o acesso dos moradores, mas o acesso existe. Carlos Dorathioto: vocês pretendem fazer um melhoramento nesse acesso? Amélia: sim. Wilson: que tipo de melhoramento vocês pretendem fazer? Amélia: é tem que resolver num primeiro momento isso que eu falei, nas laterais da estrada está erodido. Acabou abrindo valas dos dois lados. A idéia é continuar o asfalto que pára a cinqüenta metros antes da entrada do empreendimento e continuar esse asfalto até a entrada dele. Wilson: bom, a intenção é pavimentar? Amélia: sim. Wilson: a palavra está na plenária para manifestação. Bom, passando a fase seguinte, é só para registro em Ata, que nós começamos esta Audiência com uma hora de atraso. Nós iniciamos às dez e trinta. Então, gostaria de nominar os presentes: Nivaldo José Mathias, Wilson Matuoka, Amélia Kometani, Carlos Alberto de Aquino, Flávia Anderson Prado, Daniel Anderson Prado, Maria do Carmo Steinmanm, Luciana Pacheco Ferreira e Carlos Augusto Dorathioto. E gostaria de avisar que essa Audiência vai ser publicada na integra e disponibilizada também na Internet num prazo máximo de dez dias. Sendo que nesse prazo, as pessoas que quiserem de uma forma ou outra, fazer alguma retificação, pedir ou solicitar uma retificação na Ata, terá o direito em trinta dias decorridos da publicação. Então, dou por encerrada a presente Audiência. Obrigado.